ARA NORTE, IP, BLUE DEAL E ÓRGÃOS DO GOVERNO, FORTALECEM MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E DESPEJO DE EFLUENTES. 

“O fortalecimento de medidas de fiscalização, licenciamento e despejo de efluentes foi uma iniciativa promovida por parte da ARA Norte, IP e BLUE DEAL, Moçambique, através de Parceiros de Cooperação das Autoridades Holandesa de Águas, DWA na sequência do segundo encontro realizado na cidade de Nampula, a 14 de agosto do corrente ano. Com esta materialização, a ideia foi de missões deste género, serem fortalecidos com estreitas relações entre órgãos do governo convidados com a ARA Norte, IP cujo objectivo principal, é de se privilegiar a partilha de informações de monitoria, fiscalização, licenciamento e despejo de efluentes das industrias ao nível da região entre membros do grupo.” 

Continua a se debater entre instituições do Estado, sobre a obrigatoriedade do cumprimento de monitória e pagamento de taxas impostas pela lei, sobre despejo, licenciamento que urgem fiscalização conjunta ao sector privado Industrial no cenário de tratamento e despejo de efluentes.

A reunião que juntou cerca de dezenas de participantes em Nampula, foi no âmbito de mais um cumprimento de trabalho da componente 2 que prima pela qualidade de água bruta. Este encontro, foi promovido e materializado entre parceiros de cooperação da Administração Regional de Água do Norte, IP, e Autoridades Holandesas de Água. Tratou-se de uma equipe composta pelos enviados à Maputo, designadamente Robert Boonstra e Bert Jager, estes que após sua chegada, ainda se viram obrigados a voar cerca de 2150 milhas da “capital da perola do indico”, juntos ao Édipo Mirole, Oficial do seu Programa Blue Deal, Moçambique, até a famosa “Capital do Norte”, cidade de Nampula.

Em Nampula, o pontapé de saída deste encontro, foi marcado depois do Director Geral da ARA Norte, IP, Carlitos Omar, ter proferido notas introdutórias interessantes a ocasião. O Dirigente de recursos hídricos na região que esteve presente ao local, junto a sua equipa, mostrou se muito satisfeito e agradecido com a presença de todos, particularmente aos representantes da Autoridade Holandesa de Água, parceiros de cooperação, BLUE DEAL, Moçambique.

Na ocasião, Carlitos Omar, DG da ARA Norte, IP, se debruçou sobre os objectivos do encontro destacando assim, a necessidade de existir uma união entre sua instituição e órgãos do governo envolvidos. Reiterando, o DG, ainda apelou sobre os novos desafios de atuação que necessitam fortalecimento das relações conjuntas face a monitória do tratamento, licenciamento e fiscalização de efluentes de modo que se busque o equilíbrio dos interesses entre os órgãos públicos e o sector privado industrial. Carlitos Omar, DG, da ARA Norte, IP, falava na ocasião da abertura do encontro referente a despejo de efluentes, onde estiveram presentes, representantes de várias instituições do Estado, com destaque, a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA-Nampula), Serviços Províncias do Ambiente de Nampula (SPAN), SDPI Nampula e Empresa Municipal de Saneamento da Cidade de Nampula, abreviadamente EMUSANA.

Já na apresentação do encontro, os promotores do evento, o qual presidiu a ARA Norte, IP que logo no início partilhou suas experiências atravésde “mudus perandi”sobre licenciamento e fiscalização de despejo dos efluentes na região. Apresentado o tema, o assunto foi debatido para o seu melhoramento quiçá haja, eventual criação de memorandos de entendimento entre os sectores envolvidos com base nos termos de referência a ser encontrados, como forma comum de trabalho. Todavia, o cerne da apresentação de ARA Norte, IP e BLUE DEAL, resumiu-se na promoção do diagrama de cooperação onde apresentou checklist com os respectivos requisitos documentais exigidos pelos órgãos do governo, entidades responsáveis por atribuir as necessidades dos requerentes/entidades com necessidade de emissão de efluentes.

Depois da apresentação feita pela ARA Norte, IP, os participantes convocados consideraram ser uma combinação perfeita ao se conciliar em simultâneos entre os objectivos de cada instituição com outros sectores do governo para sua monitoria do processo de despejo de efluentes.

Segundo a ARA Norte, IP, constituem, grupo do trabalho de licenciamento e fiscalização de efluentes, DNGRH, ARA Norte, ARA Centro, ARA Sul, AQUA, MTA/SPA e os Parceiros de Cooperação, Autoridades de Água do Reino dos Países Baixos.

E porque, falar de despejo de águas negras no corpo hídrico, toca o amago de quem se lida no seu cotidiano com as obrigações padronizadas de tratamento e despejo de efluentes, o representante do grupo de Empresas METL, Moçambique, Lda., vulgo “Texmoc”, Orlando Hugo que actua na industria têxtil de produção das celebres capulanas de Nampula, quiçá que pululam pelo país, em sua defesa, Hugo questionou sobre o destino dos valores das taxas ou multas concernentes ao processo de emissão de efluentes. 

Na sua intervenção em resposta da TEXMOC, o BLUE DEAL, enalteceu a necessidade de pagamentos das taxas para o desenvolvimento do país ou a região “Os pagamentos destas taxas não seriam necessários. Mas, que servem para o desenvolvimento social e económico do país. Também, é com estas taxas que pode incidir para cobrir com as necessidades ligadas ao processo de monitoria e fiscalização para deteção dos efeitos dolosos provenientes de quaisquer poluições dos rios.  Por exemplo, havendo multas há cuidados a se ter por parte do Sector Privado industrial no cumprimento detalhado dos padrões exigidos para o tratamento e despejo de efluentes no corpo hídrico.”

Depois das questões respondidas de entre várias apresentações, os participantes do encontro viram a necessidade de se partilhar informações entre sectores para se dinamizar com o trabalho conjunto sobre a monitoria de tratamento e despejo de águas negras das industrias. Outrossim, o encontro procurou saber de forma particular qual era o sentimento de cada instituição para ser mexido em debate.

Nestes termos, a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA-Nampula), se disponibilizou a atender as queixas relacionadas com as actividades em alusão particularmente as queixas da ARA-Norte, IP, por se sentir fazer parte do grupo de trabalho de licenciamento e fiscalização de despejo de efluentes, incluindo aos infratores das taxas do “poluidor pagador,” onde as industrias são principais actores deste cenário. Apelando a AQUA, “Neste caso poderão desembolsar (infratores), taxas que variam de 30 a 300 salários mínimos”.  Ainda segundos, o Chefe Departamento de Fiscalizado Ambiental da AQUA-Nampula, Mussa Amade, concordou a priorização de seguimento da uma lógica de actuação inserida ao grupo de trabalho apresentado pela ARA Norte, IP. E o chefe de departamento da AQUA, acresceu que “Por exemplo quem andou e obteve a licença ambiental, teve a concordância de uma série de obrigações documentais com a viabilidade da qualidade ambiental, ou de água. Eu, acho que a licença ambiental devia ser condicionada ainda no plano de descargas nos rios.” Sublinhou, Mussa Amade, Chefe do Departamento Ambiental da AQUA, Nampula.

Em outra abordagem, o Grupo METL, deu a sua contribuição no que tange a experiências de tratamento e despejo de efluentes. Segundo Orlando Hugo em representação da TEXCMOC, defendeu que a sua instituição ser proveniente de um grande grupo de empresas que actua em 12 países com Sede na República de Tanzânia. Contudo, nesta perspetiva até ao momento desde a visita passada, já foram melhoradas as recomendações relacionadas com as condições de tratamento das águas negras, incluindo construção de depósitos de tratamento de cal. Ainda este representante, justificou com um manifesto de reconhecimento da TEXMOC, pelo uso de serviços providos do governo destacando a água como um dos principais recursos para o desenvolvimento das suas actividades. “Nós reconhecemos que para o progresso das nossas actividades a água têm sido um elemento fundamental para dar continuidade com os nossos trabalhos. Por isso, o que é de lei a Texmoc, têm vindo a cumprir com os procedimentos emanados em diferentes autoridades do governo pese embora acarretar-nos muitos custos. E por estarmos, cientes destas exigências, a Texmoc, pretende mobilizar cerca de USD 500 mil para modernização da sua estação de tratamento de águas residuais.” Instou, Orlando Hugo, técnico ambientalista da Texmoc.

Por seu turno, contribuindo ao debate, o entendimento do SPAN, esta Autoridade foi cautelosa ao precisar enquadrar o funcionamento da EMUSANA no que concerne a autorização de descarregamento de água feito pelo CMCN visto que estes olham pela postura municipal. No seu entender SPA foi do raciocínio de que o alinhamento entre instituições públicas como EMUSA, também, passaria necessariamente válidos com a obtenção de licença ambiental.  

Já no fim da reunião ficou claro que as acções destas missões multissectorial e funcional, pretendem ajudar com a melhoria de implementação dos processos de licenciamento e fiscalização das industrias de modo a se evitar que os recursos hídricos da região, andem deliberadamente poluídos pelos quaisquer Utentes de água bruta nos corpos hídrico que fazem parte das bacias hidrográficas cuja entidade competente de gestão é a ARA Norte, IP.

 De um modo geral, o encontro privilegiou a questão de equilíbrio ambiental, através da gestão participativa dos órgãos governamentais envolvidos como actores principais. Neste encontro, foi apontada a valorização de partilha de informações monitorizadas pelo grupo, de forma a se evitar com consequências dolosas das acções humanas que tem encendido com poluição dos rios por falta de tratamento eficaz e eficiente das águas negras produzia pelas industrias cujos efeitos maléficos podem comprometer o desenvolvimento sustentável ambiental, social e económicas na região. Pelo que se espera garantir a prevalência da qualidade de água.  

NO QUADRO DE COOPERAÇÃO BILATERAL, BLUE DEAL, FEZ VISITA DE TRABALHO AS INSTALAÇÕES DA ARA NORTE, IP.

Depois da reunião com o grupo de trabalho, o segundo dia foi marcado pela visita de trabalho dos parceiros de cooperação BLUE DEAL, onde visitou as instalações da ARA Norte, IP, para melhor entender a sua funcionalidade na gestão de recursos hídricos, particularmente na componente ligada a qualidade de água. Alias, primeiramente as Autoridades Holandesas de Água da DWA, Robert Boonstra e Bert Jager, e Oficial de Programa Blue deal, Moçambique, Édipo Mirole, estiveram reunidos a portas fechadas no Gabinete de trabalho do DG, Carlitos Omar com objectivo de fazer o balanço do encontro realizado sobre licenciamento, fiscalização de despejo de efluentes que a priori considerou-se positivo. Neste balanço, para além do que se descutiu na reunião do dia anterior, as Autoridades de Água Holandês, DWA, encorajaram a ARA Norte, IP a priorizar o apetrechamento do seu laboratório com instrumentos adequados as suas necessidades no domínio da qualidade de água.

Depois de se reunir com o DG da ARA Norte, IP, o BLUE DEAL, teve a necessidade de interagiu com o laboratório da ARA Norte, IP para buscar mais conhecimento da sua atuação.  

Segundo Jochua Salvador Ngomane, especialista responsável do laboratório na ARA Norte, IP classificou esta visita como sendo uma das mais valias encontro com os parceiros de cooperação.  

As Autoridade holandesas de Água, BLUE DEAL, no laboratório discutiram vários pontos dos quais se lançaram três desafios nomeadamente: sobre melhoria dos reagentes; domínio de conhecimento técnico dos equipamentos modernos para qualidade de água e montagem de um laboratório de referência, quiçá seja para a região.  Segundo o Especialista Ngomane, também se mencionou sobre a demanda química e biológica de oxigénio. Tendo se arrolado com estas confrontações, verificadas no laboratório da ARA Norte, IP, entende-se que alguma solução passaria necessariamente com o treinamento técnico e elaboração de manual de procedimento do laboratório. Ainda se recomendou para uma constante troca de experiencia entre as ARAs, dando exemplo como da possível elaboração de manual de procedimentos em alusão entre outros aspectos concernentes a melhoria da qualidade de água.  Nestes, termos os parceiros de cooperação do BLUE DEAL, sentiram-se satisfeitos dentre as ARAs com o facto de ARA Norte, IP possuir um quadro especialista em química ao serviço deste IP em tempo integral.  Contudo, os parceiros aventaram a possibilidade de dar mais apoios técnicos.

Importa salientar que o Programa BLUE DEAL, Moçambique, têm vindo a implementar várias componentes, potenciando o apoio técnico nas ARAs, para sua robustez na gestão participativa e integrada de recursos hídricos do país, onde a região da ARA Norte, IP não constitui excepção!

Por: Wild António Alfredo

Comunicação e Imagem