Fortalecimento institucional da DNGRH e das ARAs nos âmbitos dos sistemas de informação, a hidrologia e a hidrogeologia
O projecto teve como fim melhorar a gestão do recurso hídrico em Moçambique através do fortalecimento institucional das administrações regionais responsáveis pela gestão dos recursos hídricos (ARA-Sul e ARA-Norte) e da DNGRH. Dito fortalecimento teve como eixo fundamental a melhora do conhecimento do recurso e o aumento das capacidades técnicas, financeiras e de gestão das ARAs através da consolidação de um Sistema de Informação nacional do Recurso Hídrico (em diante SIRHA) e da implementação de metodologias e procedimentos de análise e cálculo inovadores.
O SIRHA actuou como eixo fundamental do fortalecimento, promovendo a melhoria contínua dos processos, o uso das metodologias e modelos institucionais, melhorando a eficiência de trabalho do pessoal técnico e profissionalizando a tomada de decisões das ARAs. Coa colaboração dás autoridades holandesas dá auga (DWA) e o compromisso do governo de Moçambique, o sistema foi implementado nas 5 Aras do país.
Financiamento
O projecto foi financiado pela Cooperação Galega (Xunta de Galicia) a través da convocatória competitiva “subvenção para a execução de projectos de cooperação para o desenvolvimento no exterior promovidos pelos agentes de cooperação”.
Fases e organização do programa
O projecto começou em 2012 e finalizou a sua implementação em 2021, atingindo a totalidade dos objetivos propostos. Foi financiado a través de sete fases, seguindo a seguinte ordem:
- Fase I (2012-2013): 117.120,67 €
- Fase II (2014): 57.009,50 €
- Fase III (2015-2016): 156.238,00 €
- Fase IV (2016-2017): 158.976,00 €
- Fase V (2017-2018): 166.863,00 €
- Fase VI (2018-2019): 179.445,00 €
- Fase VII (2020-2021): 199.308,00 €
Resultados atingidos:
Os principais resultados atingidos nas diferentes instituições durante o projecto foram:
- Implementação do sistema SIRHA em todas as ARAs do país como um sistema nacional:
- Aumentou a eficiência de trabalho do pessoal.
- Profissionalizou a tomada de decisões.
- Aumentou de forma significativa o número de licenças gestadas anualmente.
- Aumentou a facturação e viabilidade económica das instituições.
- Realização de estudos técnicos e cartografia digital:
- Inventário, mapeamentos e geração da base de dados digital de recursos hídricos, infraestructuras, zonas de proteção, utentes de água e zonas inundáveis.
- Estudo de inundações das bacias internas de Cabo Delgado.
- Estudo hidrológico e criação da rede de monitoramento dos aquíferos que dão serviço a cidade de Pemba.
- Delimitação oficial das bacias de todo o país.
- Estudo de demanda hídrica de cultivos na zona sul do país.
- Inventário de explorações agrícolas mediante teledetecção na zona sul do país.
- Transferência de conhecimentos e difusão:
- Capacitação hidrológica aos técnicos das ARAs.
- Treinamento em Sistemas de Informação Geográfica e no SIRHA nas ARAs e DNRGH.
- Formação tecnológica para a administração da base de dados e o sistema SIRHA.
- Seminários de difusão das competências das ARAs e das actividades do projecto.