AUTORIDADES DE ÁGUA DA HOLANDA E ARA-NORTE, IP, PROMOVEM REUNIÃO E VISITAS SOBRE DESPEJO DE EFLUENTES EM NAMPULA

“A Cooperação bilateral entre Moçambique e Holanda é uma realidade que vem a longa data. Ao que se sabe, várias foram as experiências mostradas entre os dois países, particularmente na vertente de melhoria da gestão operacional de recursos hídricos. Neste contexto, decorreu de 3 a 4 de Maio do corrente ano, na cidade de Nampula, uma reunião e visita promovida pelas Autoridades Holandesas de Água, no âmbito da parceria do Programa Blue Deal e a Administração Regional de Água do Norte, IP.”

Os convidados do encontro foram instituições públicas e privadas da Província de Nampula. Trata-se da Direcção Provincial do Ambiente, Agência Nacional para Controle de Qualidade Ambiental (AQUA), Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente, Conselho Autárquico da cidade de Nampula, Cervejas de Moçambique, Coca-Cola e Nova Texmoc. Com estes convidados, a ideia fundamental foi de se criar uma comissão conjunta que actuará para o cumprimento dos procedimentos do despejo de efluentes nas bacias hidrográficas, segundo os parâmetros estabelecidos a cada uma destas instituições. Contudo, para esta fase o encontro teve como o pano de fundo, auscultar e debater as apresentações destas instituições envolvidas a fim de se ter a sua radiografia sobre o licenciamento, fiscalização, de modo a se equacionar mecanismos que respeitem as balizas com relação ao despejo de efluentes.

No primeiro dia de trabalho sobre o tema, marcou com um ciclo de apresentações. Trata-se de exemplos vividos pelas instituições presentes no que tange aos despejos de efluentes. Nesta senda, os debates desenvolvidos pelos participantes conduziram a uma percepção sobre os mandatos de cada uma destas instituições e oque colaborar. Ademais, falando sobre apresentações, os parceiros Holandeses, neste encontro através de uma das ARA’s holandesa, transmitiram suas experiências sobre despejos de efluentes e poluidor pagador. A título de exemplo, sobre o despejo de efluente, a Lei de Água holandesa, esta revestida de limites, isto é, paga-se pela quantidade de água poluída. Portanto, com a experiência larga que Holanda possui, através do seu Programa Blue Deal, representado em Moçambique pela Oficial Zaida Cumbe, presente no encontro, importa frisar que este programa tem sido um parceiro cordial no âmbito de melhoramento da gestão operacional de recursos hídricos ao induzir apoio institucional as ARA’s em Moçambique com particular destaque a ARA-Norte, IP. Todavia, para o regulamento poluidor pagador em Moçambique ainda esta em démarches. Porém, Zaida Cumbe, Oficial do Programa Blue Deal, deu à conhecer que, a Universidade Eduardo Mondlane, (UEM), se encontra a fazer trabalhos de Consultoria na Leia de Água moçambicana que culminará com a produção do regulamento de poluidor pagador. Assim sendo, a ARA-Norte, IP, será a entidade que passará a licenciar, também, cabendo outras instituições de competência fiscalizar. “Para Moçambique a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), esta a fazer trabalhos de consultoria para a questão de regularização da Lei de Água no que se refere ao poluidor pagador.” afirmou Zaida Cumbe, Oficial do Programa Blue Deal.  

Enquanto, se aguarda a aprovação deste documento legal de poluidor pagador, entre Blue Deal e ARA-Norte, IP definiram em Nampula uma área piloto para melhorar a gestão das actividades de despejo dos efluentes a partir do rio Nikuta onde as Fábricas Nova Texmoc e Coca-Cola, fazem os seus despejos. Este exercício vai permitir que os membros da comissão de licenciamento e fiscalização consigam colaborar entre si e as instituições de emissão de efluentes se consciencializem com os parâmetros definidos.

No encontro, a parte de fiscalização, como membros da comissão defenderam a necessidade de a ARA-Norte, IP, investir mais em campanhas de Comunicação Educacional e Marketing. Também, em mapear grandes empreendimentos públicos e privados com emissão das descargas de efluentes incluindo as bacias costeiras para servir de informação a se tratar nos próximos encontros. Outrossim, a ARA-Norte, IP querendo que seja uma missão conjunta a parte fiscal se disponibilizou a contribuir para os mapeamentos, justificando que há entidades que não conhecem o mandato desta ARA, incluindo a AQUA antes! Nestes termos, a AQUA, se disponibilizou a atender as queixas da ARA-Norte, IP sobre os infratores da lei de poluidor pagador a ser aprovado. Refira-se que as multas de AQUA, podem variar de 30 a 300 salários mínimos. O Director Geral da ARA-Norte, IP, Carlitos Omar, para evitar com a poluição, apelou aos presentes para melhor aproximação entre os membros da comissão criada depois da almejada aprovação.

“Além dos encontros que teremos, depois da revisão e aprovação da Lei de Água referente a despejo de efluentes que penso brevemente sair, vai precisar que tenhamos uma sentada, de facto para discutirmos como vamos nos orientar. Por exemplo, o Hospital Central de Nampula, também é uma preocupação sobre o seu sistema despejo de efluentes ao rio Muhala, pois, ainda não sabemos da sua qualidade. É a mesma água que têm sido usada, informalmente para actividades domésticas por parte da população, durante o seu percurso.  Aliás, há questões de mineração como em Manica, cuja poluição dos rios perderam o seu controle. E nós queremos evitar isso na nossa área de jurisdição.” Exortou Carlitos Omar, Director Geral da ARA-Norte, IP. Já para os presentes no encontro, receberam a informação como um passo dado e com a existência desse encontro ficou claro sobre o objectivo da Comissão criada. O segundo dia de trabalho, foi marcado por uma visita a fábrica de refrigerante, Coca-Cola parceiro do encontro, onde foi possível, ter o breve briefing sobre esta grande industria inaugurada no ano 2000, pelo então PM, Dr. Pascoal Mucumbe. Nesta fábrica, a Comissão visitou a estação de tratamento de água incluindo o laboratório, onde foi possível ver uma qualidade abonatória. O mesmo foi para a fábrica têxtil, Nova Texmoc que embora tenha melhorado com a qualidade de despejo, ainda os visitantes sentiram a necessidade de se fazer mais, enquanto se aguarda os requisitos do novo regulamento poluidor pagador.  No enceramento da reunião os parceiros holandeses mostraram-se muito satisfeitos com o facto de constituir-se uma comissão multissectorial e multifuncional que irá ajudar a respeitar com os parâmetros de funcionamento sobre o despejo de água residuais face ao consumidor pagador. “Estou muito satisfeito por este exercício e de saber que cada empresa sabe os seus mandatos também, por saber que cada uma delas sabe da necessidade de dar continuidade a estes procedimentos que começam agora.” Comentou o parceiro das Autoridades de Água Holandesa, Robert Boonstra.