INVESTIMENTO EM RESILIÊNCIA CLIMÁTICA NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA ARA-NORTE, IP REÚNE STAKHOLDERS PARA CONSULTA PÚBLICA

 “Decorreu em Nampula, a 27 de Fevereiro do corrente ano, a primeira fase de consulta pública promovida pela ARA-Norte, IP, através da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, (DNGRH), visando conhecer as preferências de contributo dos Stakholders como partes envolvidas para o alinhamento dos possíveis modelos a se optar nos projectos ligados a construção de infraestruturas hidráulicas na região desta ARA, no  âmbito do programa regional de resiliência climática para África Oriental e Austral a ser financiado pelo Banco Mundial (BM).”

Depois da visita de trabalho realizado pelo Grupo do Banco Mundial, (BM) na região da Administração Regional de Águas do Norte, Instituto Público, Fevereiro chegou, e realizou-se a fase inicial de consulta pública com as partes envolvidas no projecto. Trata-se de Consultas Pública, no âmbito Ambiental e social dos  projectos a ser investidos na regiao Norte, tais como: Barragens, diques  e estudo das Bacias Hidrográficas deste IP que já tem o rosto de financiamento dos parceiros de cooperação do BM, para fazer face ao programa regional de resiliência climática na África Oriental e Austral, onde Moçambique não é excepção, devido a sua localização geográfica que não só lhe oferece condições de construção de infraestruturas hidráulicas de rendimentos, mas, tido como vulnerável a eventos extremos oriundos das mudanças climáticas.

Em Nampula, o encontro marcou com o discurso de abertura realizado pelo Director Geral da ARA-Norte, IP, Carlitos Omar que em gesto de bom sinal agradeceu à todos convidados pela presença. Ainda no início do encontro, as notas introdutórias do Gestor deste Sector de Recursos Hídricos, Carlitos Omar, enalteceram que “Os projectos a ser apresentados e debatidos, só terão financiamento em andamento com o cumprimento desta etapa considerada também, importante.” Explicou Carlitos Omar, DG, da ARA-Norte, IP para que todos estivessem envolvidos com as contribuições.

Ao tudo, estiveram presentes e envolvidos aos debates da consulta pública, diferentes actores de Comité de bacias hidrográficas, quer do sector público ou privado.  Aliás, nesta reunião, destacou-se com a presença da sociedade cívil representada em forma de associação, também, associações académicas, docentes universitários, líderes comunitários, Delegados da INAM, INGD, Cruz Vermelha de Moçambique, EDM, Jacaranda entre outros Stackholders convidados para esta consulta pública considerada multissectorial e funcional. Outrossim, a reunião contou com a presença dos Chefes dos Postos Administrativos de diferentes Distritos identificados na região, onde serão abrangidos os projectos para mitigação das mudanças climáticas através de construção de infraestruturas hidráulicas resilientes para fazer face a estas mudanças que têm vindo assolar a região.

E porque os fenómenos das mudanças climáticas, tem vindo a ocorrer de forma cíclica na região das partes envolvidas na auscultação pública, o fundo do debate levantado pela ARA-Norte, IP e DNGRH, através do programa do encontro, teve como finalidade dar especial atenção a níveis de segurança de resolução dos problemas colaterais que por vezes impactam antes e depois da implementação dos projectos. Pelo que, através das contribuições dos presentes, houveram debates frutíferos para melhoria das soluções. Todavia, os convidados da consulta pública mostraram-se satisfeitos com as abordagens trazidas para se debater quer por parte da ARA-Norte, IP ou DNGRH. E indo para as contribuições dos Stackhorders, convergiram com preferências pelo modelo de se construir mais barragens, diques resilientes, capacitação institucional para ajudar a mitigar com as intempéries provocadas com a presença ou falta de água. Acrescendo o docente Universitário, Leopoldo Horácio da Unilúrio, foi da opinião de que os projectos tivessem o envolvimento da população local e ainda apelou que o governo e líderes comunitários, pudessem se apropriar do projecto como algo que veio para ficar.

Ainda falando da população local, o Chefe do Posto Administrativo de Nante, Distrito da Maganja da Costa, Pedro Jonate, e o Delegado do INGD na Maganja da Costa, defenderam a pertinência de existir um focal point como gestor residente para atender as exigências do dique de Nante na gestão de riscos e desastres em virtude do rio Licungo se especificar de cheias severas. Em outra abordagem, o dirigente de Nante, Zambézia, ainda disse que “A gestão de riscos e desastres do rio Licungo, através dos diques de Nante, gostaria de existir uma atenção especifica como nos aspectos culturais ou antropológicos da acção humana e na remoção dos solos. E outro exemplo, quando se reabilitam os diques, as vezes os empreiteiros ou consultores devem procurar saber com os nativos experientes com a situação das cíclicas cheias que tem vindo a criar rombos nos diques de Nante. Portanto, há locais específicos que outrora passava rio e estes nativos conhecem bem que são locais críticos quando há inundações e mesmo depois de se reabilitar os diques, sabe-se que com as cheias vai se romper novamente, mas, alguns empreiteiros não acatam opiniões e acabam fazendo o que esta na planta, chegam até a dizer isto não é por nossa conta, liguem para as autoridades centrais.” Apelou Pedro Jonate,Chefe do Posto Administrativo de Nante. Sobre a acção humana, na sua contribuição, o representante das Obras Hidráulicas da ARA-Norte, IP, acresceu que sobre questões ligadas a acção humana estavam acautelados para os estudos. “Os estudos sobre o rio Licungo, já estão acautelados sobre as acções humanas segundo o encontro havido em Maputo.” Afirmou Felizardo Malala, Chefe de Dep. Obras hidráulicas e Manutenção da ARA-Norte, IP. 

Sobre o tema, o consultor, Marcelino procedeu apresentação de como se pretendia interagir com o Sector público ou privado sobre aplicação dos instrumentos ambientais e socias através do plano de engajamento das partes afectadas ou interessadas. Segundo o Consultor, trouxe uma abordagem com avaliação do impacto da redução de riscos de uma barragem face a redução de cheias, incluindo o plano de violência baseada no género, como uma das melhores formas de negociação com os afetados para a execução do projecto.

Depois desta apresentação, falando sobre plano de violência baseado no género e plano de execução da obra, houveram contribuições dos Stackholders que apontaram “Para se mitigar com isso, deveria existir um plano de conduta nas contratações de mão de obra. Enquanto, para o período de execução das obras ou projecto os mesmos apelaram que devia ser em tempo curto, sendo que as comunidades deveriam ser envolvidas no projecto para ter-se melhores resultados de execução.” Assim sendo, ainda se defendeu que o consultor deveria partir do primeiro passo até ao processo de implementação do projecto para se evitar falhas na implemetacao dos  projectos. Por seu turno, respondendo a algumas inquietações dos presentes, o Consultor afirmou que o código de conduta faz parte do projecto e antes de se implementar, primeiro tratar-se-á das indeminizações para se sanar com as diferenças. A fiscalização, o plano de reassentamento e outras questões levantadas relevantes irão fazer parte dos desafios dos empreiteiros e as autoridades locais para se evitar problemas do passado. Contudo, baseado a estas consulta pública, para DNGRH, afirmou que “A semelhança da zona norte do país o Banco Mundial, fez uma missão de trabalho na zona sul por conta dos eventos extremos climáticos. E com este programa, é tido como um balão de ar que veio nos dar forças. Portanto, esta sendo feito uma consultoria que visa elaborar um projecto de PNGRH e de segurança de barragens como prioridade.” Afirmou Pedro Fernandes da DNGRH.

Para terminar, Carlitos Omar, DG da ARA-Norte, IP, agradeceu novamente pelas contribuições positivas dos convidados, garantindo que todas contribuições serão para melhoria do programa. 

Contudo, espera-se até ao dia 30 de março do corrente ano, dever-se finalizar com a avaliação das necessidades de gestão de recursos hídricos entre a ARA-Norte, IP e DNGRH. Nesta senda, também, entre os meses de Maio ou Junho à Agosto do presente ano, espera-se haver assinatura do contrato do projecto com o BM e depois de dois meses, ou seja, de Janeiro do próximo ano em diante a sua materialização. 

Por: Wild António Alfredo

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