BACIA DO ROVUMA UNE GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, MALAWI E TANZÂNIA NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS  

“Teve lugar em Dar-Es-Salaam, 31.07.2024, a esperada materialização manifesta pelos 3 Estados da SADC com a assinatura do memorando de entendimento entre Moçambique, Malawi e Tanzânia. Com foco na gestão sustentável e integrada de recursos hídricos foi um evento cujo objectivo prende-se em proteger os interesses patrióticos destas nações, através da promoção do desenvolvimento   da Bacia Hidrográfica de Rovuma.” 

A Bacia hidrográfica de Rovuma, é compartilhado por três países a saber: Moçambique, Malawi e Tanzânia, perfazendo assim uma das partes de um conjunto de bacias na lista de gestão de recursos hídricos levadas a cabo pela Administração Regional de Água do Norte, Instituto Publico, ou abreviadamente é designada por ARA Norte, IP na sua área de jurisdição em Moçambique. Para Moçambique, esta bacia se localiza geograficamente ao longo do Rio Rovuma, lá para o norte do país, onde actualmente se explora o propalado petróleo e gás natural, que através dela abunda em Cabo Delgado, fruto de uma pesquisa que remota aos anos de 1980.  

Entretanto, por se tratar de uma Bacia hidrográfica de calibre internacional, houve necessidade de se conjugar as atenções de quem a partilha. Todavia, urge uma sentada própria de negociações entre os governos de Moçambique, Malawi e Tanzânia. Destas negociações, os frutos esperados foram deliciosos unilateralmente que até culminaram com assinatura de memorando de entendimento entre as partes em Dar-És-Salaam, na vizinha Tanzânia. A participação da Delegação de Moçambique, onde o Director Geral da ARA Norte, IP, Carlitos Omar se fez presente, entre outros convidados, o governo moçambicano, foi representado no seu mais alto nível pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recurso Hídricos, (MOPHRH), Eng. Carlos Mesquita.

Já na República Unida da Tanzânia a propósito deste encontro, Ministro Carlos Mesquita, rubricou o Memorando de Entendimento com sucesso marcando assim uma etapa de oportunidade de se criar um dos melhores planos estratégicos para o desenvolvimento, proteção e gestão sustentável da Bacia do rio Rovuma.  De igual modo, para o mesmo propósito, os seus homólogos da República de Malawi, Ministra de Água e Saneamento Habiba Sidick e Jumaa Hamidu, Ministro de Águas da República Unida da Tanzânia o fizeram. Sendo uma data de sucesso, com o cumprimento deste dever patriótico, todos esperam testemunhar ainda mais, os ganhos do progresso da diplomacia hídrica na região da SADAC, particularmente no contexto do exemplo de Moçambique, Malawi e Tanzânia.

Por isso, Carlos Mesquita, Ministro das OPHRM de Moçambique, na ocasião disse que aquele marco devia ser visto como um uma vontade patriótica dos três países para a gestão integrada dos recursos hídricos. “Com assinatura deste memorando de entendimento, constitui um marco de elevado valor patrióticos e deve ser visto como uma manifestação das vontades dos três países em contribuir com a gestão integrada dos recursos hídricos.” Avançou, Carlos Mesquita, no Conselho de Ministros da Bacia de Rovuma, em Dar-Es-Salaam. 

Por se tratar da primeira vez a se constituir este Órgão, seguiram-se os critérios estabelecidos na SDADC, os quais a sequência alfabética como condição “sino quonon”para assumir a eleição de quem vai assumir a presidência. Assim sendo, a República de Malawi, passou a assumir com os destinos da presidência. Aliás, Malawi passara a presidir as comissões do Conselho de Ministro por um período compreendido a um ano, seguido por Moçambique e por último Tanzânia, assim sucessivamente.

De um modo geral, com a implementação das estratégias e acções concretas e conjuntas, a materialização dos planos estratégicos, dependerá do esforço de todos actores envolvidos na comissão de trabalho, através do Conselho de Ministros e Parceiros da Bacia Hidrográfica de Rovuma.

A actualmente, o primeiro passo de estabelecimento deste Conselho de Ministros, este Órgão numa primeira fase precisa que cada um dos países envolvidos, indique 02 peritos para compor a equipe de Secretariado Executivo Interino da comissão. Importa vincar que os parceiros, constituem um papel crucial para o desenvolvimento deste projecto ambicioso.

Contudo, para a implementação das acções face ao estabelecimento da Comissão de Bacias Hidrográficas de Rovuma, estes países inicialmente serão assegurados por três importantes parceiros de desenvolvimento. Trata-se da União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN), que irá suportar para operacionalização da Comissão da Bacia do Rovuma, incluindo a operacionalização da página de Internet, até ao processo de engajamento; Cooperação Técnica Alemã (GIZ), vai alargar a operacionalização cotidiana da estratégia conjunta de gestão de recursos hídricos;e a Global de Água na África Austral (GWPSA), comprometeu-se em financiar cerca de USD 8.000.000,00 para desenvolvimento da proposta de implementação dos projectos de conservação da bacia de Rovuma.  

Ao tudo, no que tange a gestão de recursos hídricos, estes apoios/parcerias para Moçambique, continua a ser gratificantes, porque a Bacia do Rio Rovuma, ainda tem falta de investimentos, em virtude da falta de financiamento, apesar da sua rica biodiversidade aquática e terrestre para o desenvolvimento sustentável da região.

Por: Wild António Alfredo

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