ILHA DE MOÇAMBIQUE, ACOLHE A SEGUNDA REUNIÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUAS “ARAs”

“O mês de junho marcou com sucesso pela realização da segunda reunião das ARAs que teve lugar na Província de Nampula, tendo a Ilha de Moçambique, acolhido este grandioso evento presidido pelo Director Geral (DG) da ARA Norte, IP na qualidade de anfitrião. Ao todo, foram dois dias intensos de trabalho em que quadros das ARAs e da DNGRH, com destaque da presença dos Directores Gerais da ARA Sul e Centro, IP estiveram reunidos ao meio de água deste património mundial, em busca de conhecimentos utilitários que visavam reafirmar os seus interesses mútuos para o desenvolvimento do Sector de gestão dos recursos hídricos.” 

O Município da Ilha de Moçambique que já foi a primeira capital do Estado moçambicano, esconde várias paisagens místicas e puras inspirações que só a história secular, consegue revelar melhor para quem lá chegou de perto. Foi de lá onde, as ARAs apresentaram e discutiram matérias para melhorar sua coordenação face a implementação conjunta e proactiva de suas estratégias de atuação em matéria de gestão sustentável dos recursos hídricos das três regiões de Moçambique.

Contudo, para a realização da segunda reunião das ARAs, os participantes, primeiramente tiveram uma escalada com observação da visita de trabalho nas instalações da ARA Norte, IP-Sede, na cidade de Nampula, como a porta de entrada da Província de Nampula. A posterior, a equipe rumou a Ilha de Moçambique, para se contemplar com a agenda da esperada reunião. Entre as ARAs, foi um encontro caloroso presidido pelo Director Geral, (DG) da ARA Norte, IP, Carlitos Omar, na qualidade de anfitrião. Aliás, pela magnitude do evento, a reunião também, marcou com a presença especial de Custódio Vicente, Director Geral da ARA Centro, IP e Edgar Chongo da ARA Sul, IP, assim como quadros enviados da Direcção Nacional das Águas e Recursos Hídricos, o que tornou o evento do nível nacional.

No entanto, importa referir que, este trio de Dirigentes das ARAs regionais, se fez acompanhar pelos alguns dos seus quadros convidados, onde chegaram de participar com êxito à esta grandiosa reunião, acolhida entre as históricas e paisagísticas águas da Ilha de Moçambique. Todavia, a primeira reunião desta categoria decorreu na cidade da Beira em 2022, sob organização da ARA Centro, IP. Porém, desta viria a calhar na Ilha de Moçambique, um local privilegiado pela ARA Norte, IP, entidade responsável pela organização do evento como anfitriã. Trata-se de uma reunião que se realiza anualmente com variação de região para região.

Entre tanto, um dos principais objectivos destes encontros cinge-se em busca de coesão entre as ARAs para coordenar e prevenir com o melhoramento das estratégias de atuação em várias frentes, face ao desenvolvimento de cada região. Sem dúvida, é uma unificação sustentável de experiências trocadas nestes encontros para se promover os recursos hídricos da nacção moçambicana.

AMBIENTE DA SESSÃO DE SALA DE REUNIÕES, NA ILHA DE MOÇAMBIQUE

 A materialização deste evento, teve o seu inicio com a presença dos três Directores Gerais das ARAs que se fizeram presente na sala de sessões com destaque na mesa solene. Também, estiveram os seus Chefes de Departamentos, Gabinete e Repartições provenientes de todas regiões deste país que discutiram para valer sobre o melhor futuro das ARAs, sob arbitragem da DNGRH.  

Porém, antes da sessão aberta, os presentes tiveram uma recepção calorosa e contagiante ao assistir o pulsar manifesto da cultura moçambicana que lhes uniu mais de orgulho, inspiração para o inicio da reunião. Quiçá por lhes trazer aquela alegria visível na face de cada coração presente! Tratou-se da Associação Ayayate de Tufo da Ilha de Moçambique que não poupou esforço ao atrair a atenção dos presentes.  

O deslumbre via-se logo pelas cores vivas das capulanas que comunicavam com as misturas de cores de suas indumentárias. Foi um combino folclórico perfeito mesclado com o som da batucada da “Dança Tufo” daquele local, que é considerado “Património Mundial pela UNESCO”.  

Depois deste interregno de recepção atmosférica de festa, demostrado pelo grupo cultural de tufo, em outra abordagem de alegria seguiu, o DG Carlitos Omar, da ARA Norte, IP, tendo prosseguido com as notas de abertura da segunda reunião das ARAs. Antes, porém, deixou os seus calorosos agradecimentos.  “Muito obrigado! Queria mesmo em nome da ARA Norte, IP, desejar à todos presentes, bem-vindos ao Município da Ilha de Moçambique. Em particular, também, quero agradecer aos meus homólogos por se fazerem presente nesta reunião que deveria acontecer no ano passado e por motivos óbvios não aconteceu. Mas, vamos realizar esta reunião, num ambiente bom. Ainda que estamos no momento em que vai anteceder o Conselho Coordenador Alargado. Isto poderá nos permitir, desde já coordenarmos melhor entre ARAs. Pois, é este local, escolhido para discutirmos os nossos assuntos. Declaro sessão aberta emuito obrigado.” Falava Carlitos Omar, DG da ARA Norte, IP na abertura da sessão de segunda reunião das ARAs que decorreu na sua região.Depois de abertura da sessão o DG, o anfitrião, Carlitos Omar, convidou aos seus homólogos para quaisquer intervenções.

Ao tomar a palavra, Edgar Chongo, Director Geral da ARA Sul, IP, deixou ficar o seu manifesto de agrado.

“Muito obrigado, DG da ARA Norte, IP, Carlitos Omar. Este é um evento grande e muito importante para as ARAs. Em nome da ARA Sul, IP, importa me agradecer mais uma vez, pelo facto de ARA Norte, IP, estar a realizar este evento, depois da ARA Centro, IP. Pois, é um grande privilegio, nos trazer aqui na Ilha de Moçambique e espero que esta reunião seja frutífera para todos nós. Obrigado.” Discursou, Edgar Chongo, DG da ARA Sul, IP na segunda reunião das ARAs, realizada na Ilha de Moçambique.

Enquanto, para o Director Geral da ARA Centro, IP, Custódio Vicente, contribuindo, deixou ficar o que passamos a citar.

“Bom dia! Quero agradecer em primeiro lugar pelo nível de organização deste evento. Também, em particular agradecer a ARA Norte, IP pelo seu acolhimento, fomos bem-recebidos. Já era suposto se realizar esta reunião, mas, já estamos a iniciar a realizar bem. Vamos contribuir para melhoramos os nossas actividades. Muito obrigado.” Acresceu, Custódio Vicente, DG da ARA Centro, IP aquando a realização da segunda reunião das ARAs, no Município da Ilha de Moçambique, na Província de Nampula.

A segunda reunião das ARAs, constituiu um local, onde colheu-se muitas experiências e reflexões que acreditasse catapultar com as futuras actividades no mercado de gestão de água que inclui os serviços prestados em prol de desenvolvimento deste Sector. Com foco na Gestão de Recurso, também se pretende, conciliar a teoria com a prática. Pois, uma teoria sem prática remete dúvidas de ser teoria para quem nunca a praticou. Por isso, urgiu todas as ARAs se conectarem, lado a lado em busca de estratégias que poderão promover conhecimentos para evolução delas.

Durante a 1ª Reunião das ARAs, haviam recomendações a serem implementados. Tratou-se de questões referentes a Desafios de Comunicação face as Previsões Hidroclimatológica 2022/23 no âmbito do Decreto 27/2022, de 6 de Junho; Projectos Regional de Segurança Hídrica e Resiliência Climática; Licenciamento, Facturação e Cobranças na ARA-Sul, IP, Experiências e Constrangimentos; Consultoria Para Restruturação do Sistema Financeiro e Administrativa da ARA-Sul, IP – Descentralização do Software Primavera para as Divisões; Balanço das Actividades da Blue Deal e Previsões para 2023. Contudo, destas actividades recomendadas tiveram um avanço médio. Sendo que, além de condições financeiras que dependiam a sua materialização, também, a pandemia da covid-19, mudanças climáticas e projectos pendentes por inconveniência dos parceiros, foram os entraves que ditaram a não realização a cem por cento. Mas, nesta segunda reunião o Eng. Casimiro da ARA Norte, IP, Chefe da comissão para organização dos documentos foi delegado para dar as devidas providências cautelares. Pelo que, tudo ficou garantido.       

Na Ilha de Moçambique, prosseguiam as apresentações da reunião. Mas, os novos temas apresentados e discutidos, retrataram questões cadentes relacionados com os Desafios das ARAs na implementação dos regulamentos das barragens de rejeitados; Desafios perspetivas e plano de acção no licenciamento;  Gestão estratégica dos recursos humanos e financeiros; Experiências na construção de pequenas barragens no âmbito dos fundos da HCB; Reflexão sobre projectos em curso nas ARAs; Reflexão sobre o processo de arrecadação de receitas nas ARAs; Projecto comum de recursos hídricos das ARAs; Adaptação das ARAs aos efeitos das mudanças climáticas; Dividas das empresas regionais de água entre outos aspectos.  

Durante as apresentações, houveram fortes debates com vista a se trazer soluções exigíveis para dar seguimento nas actividades das ARAs como melhores acções projectadas a realizar.

Entre tanto, levantou-se um questionamento atinente a vertente de especialização das ARAs para prestação de serviço. Nestes termos, segundo o DG da ARA Norte, IP Carlitos Omar, acresceu com um ponto crucial ao se referir que as três ARAs em resposta das recomendações deixadas foram apresentadas pontos mais fortes de cada uma delas. E estes podiam ser pontos para as ARAs aprimorarem para prestação de serviços.

Por este contexto, segundo Sengo da ARA Sul, IP advoga em se escolher áreas especificas para se aprimorar treinamentos, através de troca de capacidades entre as ARAs, priorizando os recursos internos durante uma semana, numa espécie de troca de experiências no campo das actividades.  A ideia foi acolhida pelo DG da ARA Centro, IP, Custódio Vicente, mas, por se tratar de vários pontos identificados, este Gestor da região Centro, foi apologista que desviasse assumir como projecto para ser cumprido faseadamente, frisando para especialização dos técnicos nas actividades a serem priorizadas.

Desta feita, olhando para a sustentabilidade das ARAs com prestação de serviços o DG da ARA Sul, IP não ficou alheio, mas, precisou ver isso como uma oportunidade de se fazer receitas.

“Este é um exercício muito importante. Mas, gostaria que começássemos a ver isto como uma oportunidade de negócio das ARAs. Assim, também, podemos começar a fazer serviços fora da ARA como forma de ganharmos dinheiro.” Apontou, Edgar Chongo, DG da ARA Sul, IP.     

Com estas visões, Isabel da DNGRH, intervindo questionou pontualmente se as ARAs não podiam prestar serviço a sua instituição justificando que houve um concurso de abertura de furos por eles lançado. Questão esta que ficou por se esclarecer, mas aventou-se uma possibilidade de resposta afirmativa uma vez que os fundos vinham dos parceiros.

Com estas informações, houve ainda um consenso para a necessidade de a DNGRH, as ARAs, INGD, FIPAG, assim como outras instituições para privilegiarem a partilha de informações que facilitem o fluxo de comunicação permanente. Quer para o ambiente interno ou externo, a comunicação foi vista como um instrumento crucial para desbloqueio de algumas dúvidas.

E, porque há coisas que dependem de comunicação a ARA Sul, IP partilhou uma informação concernentes a seu posicionamento na modalidade de financiamento dos fundos do Banco Mundial (BM) para financiamento de projectos que estão em démarche. Tratou-se de projectos regional de segurança hídrica onde abarca todas as ARAs entre entras da região Austral que se congregam por um conselho do Banco Mundial. Sendo que, para as ARAs os desafios estarão na redução de riscos climáticos e gestão de bacias. Este projecto estima um desembolso de cerca de USD 125 Milhões. Mas, para o seu desembolso o BM, exige critérios a seguir. A ARA Sul, IP prometeu ainda partilha de informações formais dos detalhes a ARA Norte e Centro, IP.

Ainda no encontro, debruçou-se sobre experiências de sistema de facturação vs licenciamento, e ficou claro que ainda as ARAs ficaram por expandir até todas das suas Divisões em virtude de um processo com dependência dos parceiros que ainda não teve desfecho.  

No âmbito, de recitas com a campanha de sensibilização de utentes de água bruta a ARA Norte, IP afirmou ter colhido experiências positivas da ARA Sul, IP e com sua implementação os resultados foram satisfatórios. “Isso faz com que gradualmente haja aderência dos Utentes de águas, procurando licenças pelo uso e aproveitamento de água bruta.” defendeu ARA Norte, IP. Segundo Maria Dalila, Chefe do Departamento de Serviços ao Utente (DSU) ainda defendeu haver necessidade de existência das campanhas e publicidades nos órgãos de comunicação social para se divulgar os serviços das ARAs como forma aproximar e manter cada vez mais informados os Utentes.

Nesta perspectiva, o DG da ARA Sul, IP advoga que para as ARAs, devem sair da caixa para se fazerem sentir ao nível Nacional, reiterando que, ninguém pode explorar água sem licença.

As ARAs além das licenças obrigatórias, defenderam a priorização das cobranças para o seu funcionamento/sustentabilidade, e havendo necessidade o uso da acção coerciva.

O DG mostrou-se mais interessado com as cobranças para garantir a sustentabilidade das ARAs. “Fora destas cobranças onde reside a nossa sustentabilidade?! Tem havido problemas de finanças em bens e serviços para o nosso funcionamento. E provavelmente, nos próximos tempos tudo possa depender de nós, devido a falta de fundos, passamos a usa a nossa autonomia administrativa, financeira e patrimonial.”  Defendeu o DG, da ARA Norte, IP, Carlitos Omar.

Concordando, o DG da ARA Centro, IP, disse que devia-se ver o aspecto de cobranças aos Utentes como centro de atenção, se não se perde autonomia. “As cobranças são muito importantes, porque é a nossa base de sustentabilidade. Devemos ver isso como o nosso centro de atenção, como o DG da ARA Norte, IP disse sobre os desembolsos dos fundos em atraso. Se não fizermos perdemos autonomia.” Acresceu Dirigente Geral da ARA Centro, IP na segunda reunião das ARAs.

Em conformidade com a orientação do Chefe de Estado, o qual exigiu qualidade de serviços no Aparelho do Estado. Em outra abordagem, as ARAs discutiram acções para melhorar o processo de obtenção de licenças particularmente dos despejos de efluentes. Dos debates, propõe-se que dos 90 dias máximo, o prazo passe para 15 dias. Também, propõem criação de uma oficina virtual que possa flexibilizar com o processo dos pedidos de licenciamento em “On line.”

Ainda neste encontro se tratou, sobre experiências de construção de pequenas represas uma vez que o governo através do MOPHRH pretende implementar a construção de 1000 represas por ano.  Nesta senda, as ARAs prontificam-se em dar assistências técnicas. Segundo o encontro com a construção destas infraestruturas hidráulicas poderão também, ajudar a dar resposta no mitigar de problemas de adaptação dos efeitos das mudanças climáticas, um tem apresentado nesta sessão.

Sobre projectos em curso as ARAs, se ressentem com a necessidade de ter outras parcerias para fazerem face com as necessidades que passam, quer em capacitação, défice de técnicos, investimentos em recursos hídricos e aquisição de material de trabalho de varia ordem. 

De um modo geral, as apresentações discutidas na segunda reunião das ARAs, vislumbram esperanças de se vencer com as adversidades do sector. E porque a reunião das ARAs foi tida como do nível Nacional, no final deste encontro o DG da ARA Norte, IP por sinal presidente do encontro apelou aos presentes a deixarem suas últimas considerações.

Contribuindo o DG da ARA Centro, IP, Custódio Vicente deixou ficar. “Obrigado Senhor DG da ARA Norte, eu não tenho muito a dizer, mas, agradeço a reunião que se realizou com sucesso. As contribuições foram muito boas. Agradeço por ter nos acolhido aqui, foi um evento muito bem organizado. O que nós discutimos e decidimos aqui, o impacto é de termos que implementar. Devemos ter reuniões de rotina intermédia fora do anual, mais técnica para monitoria as nossas actividade, até podem ser virtuais. Mais uma vez obrigado DG da ARA Norte, IP pela sua eficiência na presidência. Vimos muitos temas bons da ARA Sul, IP e ARA, Norte, IP, também, ganhei muitas experiencias.” Custódio Vicente, DG da ARA Centro, IP, falava no final da segunda reunião das ARAs em Nampula.

Para o DG da ARA Sul, IP, Chongo, afirmou que tudo já tinha sido dito pelo seu homólogo e apenas do poida agradecer.

 “Obrigado DG, penso que tudo já foi dito com o DG da ARA Centro, IP. Mas, importa dizer que nos receberam muito bem na Beira e agora aqui na Ilha de Moçambique. E para nós, o desafio esta aí! O mais importante, é garantirmos os desafios e cumprirmos com as recomendações. Muito obrigado ao DG da ARA Norte, IP, ARA Centro, também aos colegas presentes.” Afirmou Edgar Chongo, DG da ARA Sul, IP no encerramento da sessão ordinária das ARAs realizada na llha de Moçambique.

Ao fechar a sessão o DG da ARA Norte, IP na qualidade de presidente deste encontro deixou ficar as suas ultimas considerações.

“Queria profundamente agradecer pelo esforço que os colegas fizeram para vir até aqui. Saímos daqui, mas, temos a ideia de que a comissão foi constituída e devem começar a trabalhar a partir da próxima segunda feira. A síntese deve ser trabalhada para podermos apresentar ao Ministério. Para este documento consultem com urgência para os que tem habilidade. Estou sem palavras, mas, estou muito lisonjeado. Muito obrigado, declaro sessão encerrada.” Com estas palavras marcava o fim da segunda reunião das ARAs, presidida pelo Expoente Máximo da ARA Norte, IP, Carlitos Omar na Ilha, de Moçambique, Província de Nampula, na qualidade de anfitrião.

Por: Wild António Alfredo

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