PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA ARA-NORTE IP, FINANCIADO PELA EMBAIXADA DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS
O programa Gestão Integrada de Recursos Hídricos, é um programa financiado pela Embaixada do Reino dos Países Baixos, concebido para Desenvolvimento Institucional no Sector de Águas. A assistência a ser prestada ao Governo de Moçambique, para o fortalecimento das instituições no sector de água para melhorar a eficiência das institucionais no sector (DNGRH, DNAAS, ARA-NORTE IP e ARA-CENTRO IP) e promover o envolvimento dos stakeholders na gestão dos recursos hídricos aos níveis nacional, regional e local.
Os princípios de gestão orientam a ARA Norte, IP em linhas gerais sobre as melhores práticas recomendadas na agenda internacional de gestão de recursos hídricos nomeadamente, os objetivos de desenvolvimento sustentável, sendo de destacar os seguintes:
- Proteção do ambiente;
- Adaptação as mudanças climáticas;
- Prevenção e mitigação de cheias e secas;
- Unidade e coerência da gestão da bacia hidrográfica;
- Uso racional e sustentável dos recursos hídricos disponíveis;
- Poluidor-pagador;
- Utilizador-pagador;
- Conservação dos recursos hídricos;
- Rentabilização das infraestruturas hidráulicas;
- Salvaguarda dos efeitos nocivos das águas; e
- Gestão participativa e integrada.
É neste contexto, em Novembro de 2019, em prossecução da cooperação de quase quatro décadas no sector águas, o Reino dos Países Baixos e a República de Moçambique, assinaram um acordo de Cooperação Técnica e Financeira destinado a implementar um Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRA/IRWM) em quatro instituições moçambicanas com responsabilidades a nível do sector de águas, nomeadamente à ARA Norte, IP; ARA Centro IP, Direção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) e a Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) – doravante referidas por Agências de Implementação.
O programa Gestão Integrada de Recursos Hídricos é estruturado em torno da realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular nos seguintes pilares:
- Alocação equitativa de água
- Redução de riscos de cheias e inundações
- Melhoria da qualidade da água
- Aumento da disponibilidade da água
Está previsto que o programa plurianual (2020-2023) seja operacionalizado através de planos anuais contendo todas as actividades (projectos) a serem desenvolvidas em cada um dos anos. O plano anual é discutido e aprovado pelo Comité de Acompanhamento do programa e orienta a gestão operacional e financeira, simultaneamente serve de instrumento de monitoramento da implementação do programa como um todo e dos projectos individualizados.
As actividades previstas para o ano 2021 estão estruturadas a volta das seguintes acções de apoio, nomeadamente:
| OBJECTIVO ESTRATÉGICO | PRINCIPAIS ACTIVIDADES |
| Alocação equitativa de água | Cadastro de Utentes de Água Bruta; Desenvolvimento de modelos de gestão de infraestruturas hidráulicas; |
| Redução de riscos de cheias e inundações | Construção de estações hidroclimatológicas convencionais e automáticas (telemétricas); Reconstrução de estações hidroclimatológica e ampliação da rede de monitoramento hidrológico; Melhoria de sistemas de aviso de cheias e inundações; |
| Melhoria da qualidade da água | Intensificar campanhas de análise da qualidade da água (Análise dos parâmetros de qualidade); Monitoramento de águas subterrâneas dos aquíferos da bacia do rio Montepuez e Orla Marítima 3 (Metuge); |
| Aumento da disponibilidade da água | Construção de pequenas e médias barragens multiuso (consumo, agricultura, pesca e pecuária); Assistência em técnica em modelos de gestão, operação e manutenção de represas; |
| Medidas de acompanhamento transversais | Construção de Infraestruturas tais como escritórios e residências (Melhoria das condições de trabalho a nível da ARA-Norte IP – meios físicos); Contratação e Integração de Técnicos (Reforço do quadro do pessoal e desenvolvimento dos Recursos Humanos); Contratação de Assistência Técnica à Direção Geral (Reforço e desenvolvimento dos Recursos Humanos). |