A campanha de sensibilização sobre o cadastro e licenciamento de utentes…
SENSIBILIZAÇÃO LEVA LEGALIDADE AO USO DA ÁGUA E FORTALECE PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM MALEMA


No âmbito das acções de gestão sustentável dos recursos hídricos, a ARA-Norte, IP, com apoio do Programa Blue Deal, continua a reforçar a campanha de sensibilização sobre o cadastro, licenciamento, regularização de facturas de utentes de água bruta. Desta vez, depois da visita de cortesia a Direcção do Instituto de Formação de Professores Belmiro Obadias Muianga, cidade de Cuamba, onde foi agendada uma palestra, a iniciativa chegou à Associação Luz Verde. Localizada na localidade de Mutuali, distrito de Malema, a caravana da ARA-Norte, IP contribuiu para esclarecer dúvidas e desmistificar percepções sobre o uso legal da água.

Situada numa das mais produtivas zonas agrícolas de Malema, a Associação Luz Verde ocupa mais de 60 hectares dedicados à produção de batata, ervilha, gergelim, couve, milho e outras culturas que abastecem os mercados e garantem sustento a muitas famílias. Foi neste cenário, onde a terra e a água caminham lado a lado, que a equipa da ARA-Norte, IP, liderada por Vitorino Saete, promoveu uma sessão de esclarecimento junto dos produtores.

Durante o encontro, os técnicos explicaram que o cadastro e o licenciamento das captações de água são instrumentos essenciais para assegurar uma gestão eficiente e equilibrada dos recursos hídricos. A instituição sublinhou ainda que apenas os usos sem fins comerciais beneficiam de isenção de taxas, recordando que a ARA-Norte, IP, é a autoridade competente para emitir licenças de uso e aproveitamento de água bruta.

A sessão permitiu igualmente esclarecer uma situação que persistia há vários anos na comunidade. Os membros da associação revelaram que desconheciam aspectos fundamentais da legislação de águas e denunciaram a existência de uma fonte explorada sem licenciamento desde 1987 e que a Associação, pagava taxas ao suposto proprietário da fonte. O encontro serviu para demonstrar que cobranças efetuadas por operadores não licenciados não têm respaldo legal, contribuindo para dissipar dúvidas e promover uma cultura de conformidade.

Segundo Maria Dalila Lugar, representante do Departamento de Serviços ao Utente (DSU), a campanha tem sido desenvolvida em vários pontos da região com o objectivo de aproximar os serviços a população e incentivar a regularização das captações de água. A mensagem central é clara: mais do que fiscalizar, a prioridade é orientar e apoiar os utentes para que exerçam as suas actividades dentro da legalidade.

Num ambiente marcado por diálogo aberto e participação activa, os membros da Associação Luz Verde manifestaram satisfação pela visita e assumiram o compromisso de colaborar na regularização da fonte identificada. O encontro terminou com manifestações de agradecimento e confiança, reforçando a importância da parceria entre as comunidades e esta instituições de gestão da água.

Através destas acções, a ARA-Norte, IP demonstra que a sensibilização continua a ser uma ponte segura entre a lei e os cidadãos. Quando a informação chega às comunidades mais recônditas, cresce a consciência, fortalece-se a gestão dos recursos hídricos e abre-se caminho para um futuro mais sustentável para todos.

Por: [Wild António Alfredo] COMUNICAÇÃO E IMAGEM/ARA-NORTE, IP
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