GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, TANZÂNIA E MALAWI ASSINAM ACORDO HISTÓRICO PARA GESTÃO DA BACIA DO ROVUMA

“A cidade de Pemba, Moçambique, anfitriã e porta da 3ª maior baía do mundo, foi palco a 31 de julho de 2026 de um marco para cooperação na África Austral/SADC. Os Governos de Moçambique, Tanzânia e Malawi assinaram o Acordo Tripartido para Estabelecimento de Comissão da Bacia do Rio Rovuma. É o último grande acordo de bacias internacionais que faltava em Moçambique.”

Tratou-se de uma comissão que nasceu para fazer acontecer! Mais do que um documento, o acordo criou a Comissão da Bacia do Rovuma. Uma estrutura pragmática, pensada para tirar planos do papel com a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos. A presidência da comissão inicia agora com a República Unida da Tanzânia, seguindo a ordem alfabética acordada pelos três países. O Malawi abriu os trabalhos e Moçambique, como país anfitrião, liderou o processo até à assinatura dos acordos.

O encontro mostrou o nível de prontidão e organização dos envolvidos. Estiveram presentes o Ministro das Águas da Tanzânia, representante da Ministra das Águas de Malawi, Embaixada de Tanzânia e da República Federal Alemã, o Governador e o Secretario do Estado da Província de Cabo Delgado, Directores Nacionais do Sector de Águas e Agricultura, Secretariado, Representantes da SADC, e parceiros internacionais como GEF, GIZ e IUCN que esteve envolvido na promoção deste grande evento junto da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) e Administração Regional de Águas do Norte, IP (ARA-Norte, IP) na organização. Também, marcou com a presença do Director-geral da ARA-Norte, IP, na qualidade do gestor da bacia de Rovuma na parte de Moçambique e uma das figuras central nas negociações.

A Bacia do Rio Rovuma liga e separa povos. Ao longo dos seus 800 quilómetros, desenha a fronteira entre Malawi, Moçambique e, Tanzânia e irriga uma área de 155.500 km². Desse território, 65,39% pertencem a Moçambique, 34,30% à Tanzânia e 0,31% ao Malawi. São três nacções, um só desafio: gerir a água com responsabilidade e união.

Para o Director Nacional de Gestão de Recursos hídricos, Agostinho Vilanculos, o acordo fecha um ciclo. “É histórico. É o último acordo de bacia internacional esperado por Moçambique. Depois do Limpopo, Incomáti, Save, Pungue e do Zambeze, completamos agora o Rovuma por isso estamos em festa”, afirmou.

Vilanculos, destacou ainda o potencial do Rovuma para impulsionar a economia na África Austral. “É uma das bacias menos exploradas. Temos água suficiente para produzir alimentos para a região da SADC e um potencial energético que pode galvanizar o desenvolvimento”.

Da assinatura à acção imediata. Logo após a assinatura, realizou-se o Conselho de Ministros da Comissão, já sob presidência da Tanzânia. Na mesa estiveram 14 pilares prioritários da estratégia de gestão integrada da bacia. O plano: implementar o primeiro grande investimento da comissão, com horizonte de 2026 a 2050 na sua fase inicial. A boa notícia: já estão garantidos cerca de 440 Milhões de Meticais, através do Projecto GEF para arrancar com as acções de gestão integrada e sustentável para o desenvolvimento.

A voz de Pemba já ecoa para a região. Em representação do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, o Secretário de Estado na Província de Cabo delgado, Plácido Pereira falou em nome de Moçambique. “Este acordo marca o início de uma nova era de cooperação regional. Reafirma o compromisso de Moçambique em liderar com gestão responsável dos nossos recursos hídricos partilhados”, disse.

Neste encontro, Plácido descreveu o Rovuma como uma bacia de valor hidrológico e ecológico inestimável. Citou as reservas naturais existentes com presença de leões, leopardos, elefantes, búfalos, entre variedade de biodiversidades e sobretudo as comunidades que dependem do rio e manutenção do sistema ecológico para viver. Para o dirigente, a assinatura de Pemba é “símbolo de união e de promoção da paz, não só na região, mas em África e no mundo”.

Com este passo, Malawi, Moçambique e Tanzânia garantem mais do que água. Garantem o futuro para as gerações presentes e vindouras. Segundo, enfatizaram com satisfação, o ministro de Tanzânia e a representante da Ministra do Sector de Água de Malawi ao tomarem a palavra.