“ARA-Norte, IP, realizou em sua Sede Formação de Pontos Focais em Mecanismo de Queixas e Reclamações, sobres Violencia baseada no Gero (VGB), na primeira quinzena de Junho de 2026. O encontro reuniu diferentes Actores de nível Provincial e Distrital, ligados a violência baseada no género, com objectivo de munir mecanismo de controlo de Assédio, Abuso e Exploração sexual, assim como Assédio moral.”

No decorrer da capacitação foram abortados temas que colocam em risco nas operações/projectos financiados pelo Banco Mundial, que é a questão da exploração sexual que ocorre quando o acesso ou benefício de Bens, Obras, Serviços não relacionados a consultoria ou Serviços de consultoria é usado para extrair ganhos sexuais, o que é probido por Lei.

Os participantes garantem estarem munidos de ferramentas para responder as lamentações no decorrer de certas as actividades do projecto, como é o caso da interferência ou coexistência de pessoas e recursos protegidos, relações dentro e entre comunidades, e eventualmente alguns reassentamentos. Estes factos podem elevar os riscos Ambientais, Sociais e de Violência Baseada no Género (VBG), nas áreas abrangidas pelo projecto.

“Por isso, há necessidade de tomar medidas técnicas para evitar os impactos negativos e estimular os impactos positivos. Importância de os mecanismos de queixas garantir voz às comunidades, prevenir conflitos, promover confiança nos projetos.” Referiu a formadora. Outrossim são chamados a responder de forma célere sobres Exploração Sexual: qualquer tentativa ou abuso real da posição de vulnerabilidade, poder diferenciado ou confiança, para fins sexuais, incluindo, mas não limitado a, lucrar monetariamente, socialmente ou politicamente com a exploração sexual de outrem.

No entanto, a Formação serviu para dotar conhecimentos aos pontos focais e aumentar a participação e envolvimento da comunidade e parceiros. Também, em identificar sugestões práticas, aumentar a transparência, detectar problemas antes que sejam sérios e generalizados devendo-se resolver problemas antes que sejam canalizados a níveis externos ou públicos.

Por final espera-se que os pontos focais carregam tudo o quanto aprenderam sobre Mecanismo de queixa de modo que seja um sistema multicanal, acessível, seguro e confidencial, que permite a apresentação, monitoria e resolução de queixas de assédio sexual (AS) e VBG, respeitando os princípios do PRAS-VBG: tolerância zero, confidencialidade, celeridade, não revitimização e apoio integral a vitimas.