BACIA DE ROVUMA ACOLHE CONSULTA PÚBLICA DA UNIÃO INTERNACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-IUNCN

“Uma sentada própria de auscultações promovida pelo Projecto da SADC, GEF-que conta com o apoio da IUNCN e parceria da ARA Norte, IP em matéria de Conservação e Gestão de Recursos Hídricos na Bacia Internacional de Rovuma, juntou dezenas de Stakholders/Utentes de água bruta que participaram activamente do Workshop que decorreu na cidade de Lichinga em dezembro de 2024, onde houve a apresentação do Projecto da UNIÃO INTERNACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.”

DG, Carlitos Omar, reune-se com enviados da DNGRH e GEF-IUNCN na Sede da ARA Norte, IP

Depois da assinatura dos acordos de partilha da Bacia do Rovuma em Dar-És-Salam, entre os Ministros do Sector de Águas de Moçambique, Malawi e Tanzânia, os passos subsequentes para o estabelecimento do Conselho de Ministro chegaram até Moçambique! Dai que, todos parceiros são importantes para o garante da correção dos desafios através do envolvimento das comunidades nas oportunidades essências para o desenvolvimento sustentável ao nível da Bacia de Rovuma. E para a fase de implementação das acções face ao estabelecimento de Comissão da Bacias Hidrográficas de Rovuma do lado de Tanzânia, já houve inicio a fase de auscultação. Por isso, a presença dos enviados do projecto, pela União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN) em Moçambique, veio apenas para fazer réplica de um workshop realizado na terra dos Suaílis que, também partilham a mesma Bacia com Moçambique e Malawi. Porém, esta auscultação é feita segundo o contexto de cada área ou localização geográfica.

Durante a Consulta Publica com Stakeholdrs da Bacia de Rovuma em Lichinga

Contudo, para a materialização desta réplica do lado de Moçambique, antes coube a ARA Norte IP, titular de gestão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica de Rovuma, mapear a sua região e garantir a presença dos Utentes de Água bruta, cujas acções directa ou indiretamente são abrangidas neste projecto GEF-IUCN. Um projecto ambicioso que conta com apoio da União Internacional de Conservação da Natureza que visa entre outros garantir reforços na gestão sustentável transfronteiriça dos recursos hídricos na bacia, desde a nascente, até a foz do mar ou rio Rovuma. Assim como, garantir a proteção da zona costeira, que inclui a saúde do ecossistema, segurança dos meios de subsistência, promoção da cooperação transfronteiriça multissectorial e funcional da bacia do Rovuma.  Portanto, em Moçambique para a realização desta consulta pública, teve um marco importante na cidade de Lichinga, onde se encontra uma das 04 Divisões de Gestão de Bacias Hidrográficas da Administração Regional de Águas do Norte, IP/ARA Norte, IP. Chama-se DGBR, Divisão de Gestão de Bacias Hidrográfica de Rovuma que acolheu com sucesso, o workshop sob presença de dezenas de Stakholders/Utentes de água bruta convidados a participar, neste evento se destacado a presença de instituições do governo e não governamentais. Mas, antes do avanço do encontro, primeiramente os representantes do projecto IUNCN, fizeram uma visita de trabalho as instalações Administração Regional de Águas do Norte, IP com Sede em Nampula. Neste encontro, ambas as partes apresentaram um briefing de como funcionava a cada um dos seus objecto de trabalho para melhor enquadramento.   

Todavia, porque se tratava de uma agenda da SADC e, ou do âmbito Internacional a IUNCN, não só chegou na região da ARA Norte, IP sem companhia. Ao todo, foi uma Delegação composta por 05 quadros integrantes, dos quais faziam parte 03 da IUNCN dirigido pelo seu Coordenador e 02 da Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH), encabeçados pela Chefe do Departamento de Bacias Internacionais, Eng. Ana Mponda.

No encontro, o briefing apresentado pela ARA Norte, IP, os visitantes tiveram o privilegio de deter melhor do que foi arrolado. Pois, o Director Geral da ARA N, IP, Carlitos Omar, não deixou de desejar boas vindas ao projecto GEF-IUCN na sua região. Apresentou-se matéria referente ao seu funcionamento deste IP, organograma e Utentes de água bruta e suas diversas actividades nas principais Bacias Hidrográficas da região que inclui Rovuma. Ainda neste encontro Omar, afirmou que o seu Sector era um dos Instituto Público de gestão de recursos hídricos com uma área mais extensa e com grande potencialidade hídrica, mas, no momento enfrentava desafios prioritários para envolvimento da componente de conservação da natureza. Face a estes desafios ainda acresceu que apenas na região da sua ARA, pouco conserva da sua água para múltiplos fins quando pode, mas, segundo o Dirigente da ARA Norte, IP disse ainda que no total apenas faz uso e exploração de água bruta que não cabe 1% em termos de armazenamento.  

Em outro turno, em Lichinga no local de realização do workshop, o Director da Divisão de Gestão de Bacias Hidrográficas do Rovuma da ARA Norte, IP, Santos Guila na sua intervenção perante   aos convidados agradeceu por se fazerem presentes na reunião. E em forma de notas introdutória, Guila anunciou a sessão aberta com as seguintes palavras “Muito obrigado à todos, espera-se que a apresentação dos Consultores da IUCN, traga bons resultados para nós, e também gostaria que houvesse boas contribuições por parte de todos convidados neste encontro para que haja alcance dos objectivos traçados entre os três países, Moçambique, Malawi e Tanzânia em termos da conservação e gestão de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica de Rovuma. Portanto, evento desta natureza já aconteceu lá, do outro lado da Bacia de Rovuma em Tanzânia.” Declarou sessão abertaSantos Guila, Director da DGBR da ARA Norte, IP que falava no workshop referente a Consulta Publicade Utente de água bruta para salvaguardar os interesses da Bacia do Rovuma em Moçambique.

Já do lado do Consultor/Coordenador do projecto durante a sua alocução que apresentava para diferentes Stakholders em Lichinga, o enviado da IUCN deu a conhecer que o projecto esta ocorrendo em três países, Moçambique, Malawi e Tanzânia. E cada país o projecto é seguido pelos Ministérios que têm a Direção de trabalho com o Sector de água seguindo o memorando de entendimento rubricado por estas nações. No caso de Moçambique, o Ministério das Obra Públicas Habitação e Recursos Hídricos, (MOPHRH), actualmente dirigido por Eng. Carlos Mesquita. O Consultor destacou que um dos objectivos do projecto pretende avaliar os impactos global do ecossistema na Bacia Hidrográfica de Rovuma, desde as nascentes até ao rio ou mar. O coordenador ainda acresceu que a IUCN irá suportar os custos para operacionalização da Comissão da Bacia do Rovuma, incluindo a operacionalização da página de Internet, até ao processo de engajamento. Serão no total cerca de sete milhões de USD desembolsados para sua operacionalização. Porém, segundo o envido do IUCN para este evento, reiterou que este projecto só terá pernas para andar se as partes envolvidas darem o seu contributo.

Em outra abordagem, respondendo a algumas perguntas dos participantes o Consultor do IUCN, deixou claro que neste projecto as comunidades terão prioridades porque têm a responsabilidade de indicar as áreas prioritárias sem prejuízo das mesmas. E porque as responsabilidades, recaem as comunidades onde se encontram os Stakholders, durante a auscultação houve exercícios feitos pelos presentes onde cada parte envolvida deu o seu contributo tendo apresentado possíveis problemas e soluções como desafios para oportunidades de desenvolvimento na Bacia de Rovuma.

Entre tantos, dos problemas e soluções apresentados para conservação da Bacia do Rovuma rumo ao desenvolvimento sustentável do lado de Moçambique, os Stekholders presentes mostraram ao IUCN que a solução passava necessariamente com apoio em construção de represas, florestamento para manutenção de suas espécies. Aliás, o combate a caça furtiva, desflorestamento aliado a abate ilegal de árvores para extração de carvão vegetal, extração minera poderá prevenir a poluição e melhoria da qualidade de águas dos rios da Bacia. De um modo geral, constatou-se que as consequências têm sido nefastas com as mudanças climáticas aliada a poluição da qualidade de água, redução de caudal em alguns rios apontados no encontro, extinção da vida marinha e animal que coloca em risco o ecossistema.  

Já na recta final do encontro, o Coordenador do IUCN durante a consulta Pública dos Utentes da Bacia hidrográfica de Rovuma, mostrou-se muito satisfeito com as contribuições apresentadas pelos convidados. Segundo o Consultor manifestou o interesse de ver o projecto a andar durante 05 próximos anos. “Gostaria de ver, durante os próximos 05 anos que o projecto IUCN na Bacia Hidrográfica de Rovuma, ajudou na melhoria de gestão dos Stakholders com a vida selvagem e marinha, área de reservas, agricultura e outras partes interessantes com a proteção e gestão de recursos hídricos.” Falava o enviado do IUCN no seu manifesto de interesse para Conservação da natureza na Bacia de Rovuma.

 Ao terminar o Director da DGBR, Santos Guila encerrou a sessão reiterando que “Há necessidade de vermos este projecto da UICN como nosso projecto, não só da ARA Norte, IP. Como vemos, na lista dos convidados esta revestida de uma equipa muti sectorial e funcional, desde a parte do governo, Utentes de água bruta até a sociedade civil como parte envolvida que se encontra nas comunidades da Bacia do Rovuma. Pois, aqui representamos Moçambique e exercícios para o desenvolvimento da bacia de Rovuma, estarão a acontecer em noutros países vizinhos referidos que partilham a mesma Bacia. Contudo, é de louvar esta iniciativa. Pois, querendo ainda estão abertas as vossas contribuições podendo enviar, através dos nossos contactos, e-mail, WhatsApp porque o objectivo, é de ainda mais se enriquecer esta consulta naquilo que acharem não foi esgotado aqui. Muito obrigado.” Com estas palavras declarava a sessão fechada, o Director da Divisão de Gestão da Bacias Hidrográfica de Rovuma, Santos Guila, diante os participantes da Consulta Pública de IUCN em Moçambique.

Por: Wild António Alfredo

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