GESTÃO DE DIQUES: Nampula Acolhe Treinos que une Obras Hidráulicas e Procurement para Reforço da Resiliência Fluvial.

“A cidade de Nampula foi, ate a ultima semana de Novembro de 2025, o palco de um workshop utilitário promovido pelo Programa Blue Deal, reunindo Consultores, Técnicos e Acadêmicos, num esforço conjunto para elevar a capacidade nacional face a gestão e reparação de diques fluviais.”

Durante cinco dias de intensa partilha de conhecimento, especialistas da Técnica Engenheiros Consultores, Lda. capacitaram profissionais de Obras Hidráulicas e Manutenção, bem como Docentes do Instituto Politécnico de Songo, com enfoque rigoroso para o domínio de procurment com foco de noções fundamentais para elaboração dos TdR na sequência de reparação, reforço e estimativas de custos aplicáveis nas infraestruturas hidráulicas de diques fluviais.

Este evento, decorreu num contexto em que as mudanças climáticas tornam cada vez mais urgente a proteção contra inundações. O encontro destacou-se por aprofundar os procedimentos que facilitaram a elaboração dos cadernos de encargos e os requisitos formais para o lançamento de concursos públicos relacionados com empreitadas de diques fluviais.

Contudo, Nampula, conhecida como a “capital do Norte”, tornou-se assim o ponto de convergência de actores-chave do Sector de Gestão de Recursos Hídricos de Moçambique. Trata-se de enviados da DNGRH, ARAs Norte, Centro e Sul, IP e Docentes do Instituto Politécnico de Songo, especialmente destacados para o treinamento.

Importa, referir que nos últimos anos, o Programa Blue Deal tem-se afirmado positivamente como um parceiro incontornável no fortalecimento institucional do sector gestão de recursos hídricos, particularmente em obras hidráulicas e manutenção, promovendo uma série de formações técnicas de grande impacto. Destaca-se para as ações desenvolvidas na Zambézia em Quelimane, Nicoadala e Maganja da Costa com enfoque em noções de diques e inspeção dos mesmos com o uso de ferramentas Qs-field, realizadas no emblemático Dique de Nante da ARA-Norte, IP. Em Tete, no Songo, técnicos beneficiaram-se de formações avançadas em modelação arquitetónica Archad em 3D e tipografia, dinamizadas pelo Instituto Politécnico de Songo, além de outras capacitações conduzidas por especialistas holandeses.

Todavia, a formação em Nampula marcou o regresso da Técnica Engenheiros Consultores, Lda a este ciclo de capacitação, e desta vez com uma abordagem centrada no planeamento, elaboração e aprovação de processos de procurement, essenciais para garantir obras de qualidade e alinhadas com as exigências da legislação nacional.

Os participantes, também obtiveram o conhecimento sobre o Regulamento de Licenciamento de Empreitadas de Construção Civil, o conceito de preço de acordo com o Decreto 5/2016, de 8 de março, e os critérios para estimativas orçamentais, incluindo componentes de emergência para diques fluviais.

Foram cinco dias de trabalho intenso, marcados por debates técnicos, exercícios e reflexão crítica sobre os desafios atuais do país no domínio dos recursos hídricos. No final, os participantes saíram munidos de ferramentas jurídicas, técnicas e metodológicas essenciais para garantir intervenções mais eficazes e eficientes na construção, manutenção e reabilitação de diques fluviais — infraestruturas que, mais do que nunca, protegem vidas e sustentam comunidades.

Por: Redação ARA-Norte, IP

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