BARRAGEM DE CHICAMBA, “UM OLHAR À VISTA DA TRAGÉDIA MINERADORA SOBRE RECURSOS HIDRCOS”

O Coração ferido da natureza se encontra entre montanhas que se erguem como sentinelas silenciosas da Cabeça do Velho e Monte Binga, onde repousa a Majestosa Barragem de Chicamba Real, Orgulho Hidráulico da Província de Manica. Quiçá do país! Mas, o que outrora fora Símbolo de progresso e harmonia entre o homem e a natureza, hoje chora em silencio!

As suas águas que devia refletir o azul do céu, espelham agora um tom alaranjado, a cor da ferida aberta pelo pecado da mineração desenfreada de Manica. O Rio Revúe, outrora pulsante, foi mutilado por uma Geração de Garimpeiros que, com pás e escavadeira, cavaram não apenas a terra, mas, também a esperança de um equilíbrio ambiental, social e económico.

Quem testemunhou disso, foi o encontro de uma missão conjunta de gestores de recursos hídricos e amigos da natureza que entre a surpresa criminal foi da tragedia dos recursos hídricos que, despertou a atenção para implementação do Projecto MozWater existente para fazer face a resiliência das Bacias Hidrográficas de Pungue e Búzi (Corredor da Beira), Megaruma, Montepuez e Messalo. É neste âmbito, que a cidade de Chimoio/Província de Manica de 29 a 01 de Outubro do corrente ano, acolheu um encontro Multissectorial, Promovido pela IUCN-MozWater que reuniu Parceiros de Implementação (IP´s), dentre os quais Parceiros primários (DNGRH, ARA-Centro, ARA-Norte) e Parceiros secundários (BUPUSACOM, INGD, INAM, FIPAG, MAAP, UEM);

O evento que inicialmente tinha como pano do fundo Partilha Oficial de Projectos/Ideias dos IP΄s e Indução grupo Técnico do Projecto MozWater, o mesmo também tinha como objectivos, Avaliar o nível de poluição dos rios, na sequencia da mineração artesanal e industrial no distrito de Manica, assim como Definir estratégias para o alcance de resultados e metas definidos no quadro lógico do projecto e ainda serviu para unir sinergias entre as atividades do programa e os parceiros de implementação (DNGRH, ARA-Norte e ARA-Centro). Porém, converteu-se mais num grito colectivo de alerta para o combate a destruição da natureza, onde os recursos hídricos pagam mal o preço. Nesta senda, seguiu-se a Visita de Campo à Barragem de Chicamba Real, construída entre os anos 1959-1970, com uma altura de 175 metros, como um dos pontos mais alto da programação. Para tal esperava-se ser um momento de apreciação técnica e paisagística, mas, transformou-se em um retrato cru e doloroso, devido o impacto humano da devastação dos Recursos Hídricos. Este cenário foi vivido, aquando da vista da Barragem de Chicamba que tem como finalidade de gerar corrente elétrica e abastecer água a população.

Em Manica, determinados na missão conjunta liderada pelo Director da Divisão da Bacia de Buzi, Salvador Momede, onde com a equipe, seguiu para mais além da Barragem, aliás, para o percurso do afluente. Logo a chegada no local onde a mineração decorreu/decorre com clandestinidade o cenário chocou, até a quem não entende da matéria de gestão de recursos hídricos/ambiental. Pá escavadeira de grande porte foi vista a olho nu em um acampamento como prova inequívoca de feras metálicas que testemunha evidencias claras da destruição do leito natural de um rio natural inocente. Garimpeiros, descritos pelos visitantes como “Vilões estavam de olhar distante,” observavam de longe, talvez conscientes da devastação que deixaram para trás.

No terreno, a água clamava por socorro!O Rio Revúe que antes serpenteava livremente no momento exibia golpes de erosões profundas com o leito obstruído e a água quase inexistente e contaminada. O Rio que outrora foi um orgulho vibrante parecia um corpo sem vida, sufocado por lama e resíduos da mineração. Para contaminar a água, fala-se de um processo de extração de Ouro por uso de Mercúrio e Cianeto, metais pesados e perigosos a Saúde Pública. No terreno, os técnicos da Missão ficaram em estado de choque [O que se via nos filmes de ficção sobre a destruição ambiental estava ali diante dos seus olhos] houve lamento de a maioria dos visitantes.

Durante a visita da Barragem de Chicamba Real, já no topo da mesma, os visitantes tiveram explicações sobre alguns detalhes desta infraestrutura hidráulica. Quem detalhou dela foi a Natividade Januário, Técnica do Sector de Observação da Estrutura e Hidrologia, através da Voz da ciência e experiência profissional. A Técnica, trouxe à tona detalhes que ecoaram como um lamento colectivo. E sobre esta Albufeira, ficou-se a saber que a sua capacidade de encaixa 2022 Milhões de metros cúbicos, mas, se encontrava a operar à 27% do seu armazenamento. A produção de energia que antes atingia 40 KW foi reduzida a sua metade, 20KW. Uma consequência directa da sedimentação e poluição trazida pela mineração reside no leito do Revúe, o afluente principal. “Estamos a planear realizar batimetria a montante da Barragem”, explicou Natividade “Para recuperar o encaixe de água na Barragem e melhorar a retenção de água na época chuvosa a vista.” Natividade Januário, ainda acresceu que a degradação era ainda mais profunda e o tempo corria atrás da EDM, entidade que trabalha e explora aquela Majestosa Infraestrutura Hidráulica que gera energia para alguns Distritos de Manica e abastece água aos Distritos de Chimoio, Manica e Gondola. Ainda há informações que apontam que, aquela Albufeira estiver a funciona a 100%, poderá despreocupar a Cahora Bassa no abastecimento da corrente elétrica na Zona Centro do país. Esta Barragem, é uma das obras hidráulicas mais emblemáticas do país. Hoje, porém, sua grandiosidade se vê ameaçada por um inimigo invisível e persistente: a poluição.

Porém Chicamba vive, num olhar que desconforta os Gestores de Recursos hídricos. Da vista aérea, esta Albufeira parece um espelho ferido o reflexo turvo de um país, que luta entre o desenvolvimento e a preservação. Já a ARA Centro, IP que segundo o Director da Divisão de Gestão da Bacia Hidrográfica de Buzi, Salvador Momede, mostrou-se preocupado e agradeceu a visita de campo que todos testemunharam. Momede, aproveitou a ocasião para solicitar a união de esforços dos presentes com vista a reversão do cenário. No local, deu-se entender que a natureza estava a pagar o preço da ganância humana. O que se viu no leito obstruído do Rio Revúe, foi um crime ambiental, oque se precisa agir com urgência. Não se tratava apenas de água, mas de vidas em jogo. O Director ainda clamou por soluções de equipamentos e reagentes para análise na qualidade de água para deteção de metais pesados, visto que tem havido resultados Académicos tirados no Revúe que não tem sido claros do acompanhamento da ARA Centro, IP. Situação esta que retorquiu o Director da Divisão de Gestão de Bacias de Messalo ARA Norte, IP, Micas Bules, sobre as falhas destas Entidades Académicas, ao submeter Missões em Bacias que não incluem a anuência da Entidades competente as ARAs como Autoridades de Gestão de Recursos Hídricos. Avançando com a necessidade de se impor Autoridades sobre as Bacias. Contudo, este encontro com IPs, promovido pela IUCN-MozWater, deixou marcas profundas nos corações e consciências dos que lá estiveram. Mais, do que um simples exercício técnico, foi uma chamada à responsabilidade coletiva dos IPs e outros actores das bacias.

MOZWATER EM MESA REDONDA COM IMPLEMENTADORES DE PROJECTOS EM CHIMOIO

Na gestão de recursos hídricos “Se a água chora, é porque a terra perdeu a voz.” Na Província de Manica, enquanto o rio Révué tenta respirar entre feridas abertas, a natureza clama por justiça. O brilho do Ouro que motiva a destruição não compensa o preço da perda, a morte silenciosa da água, da fauna e da esperança, trouxe a vingança dos Gestores de Recursos Hídricos em Chimoio. No entanto,as espectativas do Projecto MozWater serão de derrubar aquilo que forem entraves para a sua cordial implementação por parte dos IPs Primários e Secundários. E disso defende Agostinho Bento, Gestor do Projecto IUCN-MozWater, diante do Chage Managers e grupo Técnico de trabalho do Projecto MozWater Resources, onde encorajou a todos que a tragédia de Chicamba não devia ser visto como apenas local. Mas, como um espelho que todos envolvidos devem olhar com abordagem de gestão Integrada nas Bacias mais resilientes, onde o Projecto MozWater, esta sendoimplementado em Moçambique. Outrossim, para indução dos IPs, ainda o Gestor do MozWater, apelou aos presentes para que hajam com domínio de #Sinergias, #Colectivismo, #Cooperação #Foco e #Imparcialidade, valorizando assim a comunicação entre IPs como elementos chave para o alcance credível dos objectivos deste projecto no acto de sua implementação. Durante o encontro, foram apresentados e discutidos assuntos cadentes, sobre os resultados do Projecto MozWater, área de medição do impacto, estratégias técnicas e não técnicas, para Mitigar o Impacto da Poluição dos Recursos Hídricos ao Nível Nacional, com destaque nas Bacias de Buzi e Montepuez. Também, tratou-se da estrutura do projecto em termos de resultados positivos, o papel do grupo Técnico e dos Change Manegers, Orçamentos para implementação dos projectos de cada IPs e Estratégia de Estratégia de Comunicação.

Quanto a problemática da mineração e seus impactos nos recursos hídricos, os participantes do encontro, identificaram como desafios do sector: O uso de substâncias químicas nocivas (cianeto, mercúrio), Garimpo desordenado, Intimidação às equipes de fiscalização e a Insuficiência de estratégias de mitigação. Como soluções é preciso que haja o Envolvimento directo das autoridades mineiras (IGREME, INAMI), aplicação rigorosa de penalizações ambientais, Construção de barragens de rejeitos pelas empresas, Inclusão das ARA´s na concessão de licenças de mineração, Campanhas de sensibilização junto às comunidades e Debates públicos sobre mineração e recursos hídricos.

Importa referir que, depois de muitas lamentações atinentes a poluição, já no último dia deste encontro apesar dos desafios serem grandes os participantes tiveram uma noticia encorajadora para a implementação do MozWater. Através do Conselho de Ministro, o Governo de Moçambique, não deixou de intervir sobre os impactos nefastos da poluição nas Bacias que periga a Saúde Pública. Contudo, foi anunciado um Decreto que suspende toda Actividade Mineira na Província de Manica. Com isso, a espectativa é de haver regularização dos danos.