EM NAMPULA, RAPALE ACOLHE, PRÉ-CONSULTA COMUNITÁRIA PARA OBTENÇÃO DE DUAT DA BARRAGEM DE MACUJE

“A ARA Norte, IP, no quadro da aquisição do DUAT, para 2000 hectares da área apontada para Construção da Barragem de Macujé, no Distrito de Rapale, foi recebida com um símbolo de satisfação e esperança na Comunidade de Nacopa, Localidade de Nacuia, Distrito de Rapale, Província de Nampula a 30 de Abril de 2025 com cerca de 500 participantes da comunidade/população circunvizinha convocada para a pré-consulta comunitária. Nesta reunião, para além da presença da ARA Norte, IP, esteve uma Equipe Multissectorial e Funcional do Governo, onde o próprio Governo do Distrito de Rapale se fez representar no mais alto nível pela Secretaria Permanente (SP), Felisberta Joaquim em representação do Administrador. A SP fez-se presente acompanhada com membros do seu Governo Distrital e Técnicos enviados dos Serviços Provincial de Terra e Ambiente de Nampula.”

A aldeia de Nacopa, na localidade de Macujé, tem uma área que será abrangida pelo Projecto de Construção da Barragem de Macujé, distrito de Rapale, por isso eis a razão desta sentada.

A construção da Barragem de Macujé, é um Projecto estruturante de grande vulto, apostado pelo governo moçambicano, sob financiamento do Banco Mundial (BM). O erguer desta infraestrutura hidráulica que se considera ambiciosa insere-se no âmbito da implementação do Projecto Regional de Resiliência Climática que tem como objectivo principal de aumentar a capacidade de resiliência das populações vulneráveis a impactos das mudanças climáticas, no caso em destaque à secas, onde a população da região norte de Moçambique não tem sido excepção, devido ao défice de infraestruturas hidráulicas resilientes para armazenamento e abastecimento de água. Apesar de se verificar o reatar dos grandes esforços envidados pelo governo particularmente no Sector de Água, a cidade de Nampula e a Vila do Distrito de Rapale, assim como em outras principais cidades da região de ARA Norte, IP são exemplo diários disso quando se trata da escassez de água para fins múltiplos. Mas, importa referir que a cidade de Nampula e a Vila de Rapale, já têm um sinal verde para sair da crise de água em que vive.

Contudo, com estes desafios climáticos, estão sendo precisos cerca de 2000 hectares na localidade de Macujé, onde a aldeia Nacopa faz parte do privilegio por ser uma área escolhida para adequar a construção da Barragem que ira mitigar a escassez de água. Para materialização deste projecto financiado pelo Banco Mundial, dependerá mais da colaboração de vários actores da sociedade. Por isso, em Rapale vários actores do governo juntaram-se como um marco histórico para fazerem parte dos intervenientes com objectivo único de fazer o acompanhamento da transparência do projecto através da aquisição do DUAT que teve inicio com a pré-consulta comunitária testemunhada pela aldeia de Nacopa.

Todavia, em Rapale este projecto, envolveu as Autoridades Locais, conduzidos pelo Governo Distrital que marcaram um encontro para consulta comunitária que se espalhou como fogo em palha seca, por isso surtiriam os efeitos esperados. Ao todo, no dia da reunião foram captadas pelas lentes dos presentes uma presença massiva dos membros da comunidade. Trata-se de uma população abrangida e circunvizinha cuja maior parte do seu espaço jurisdicional vive ainda invadida pelas matas. Aliás, apenas algumas das suas porções de terra estão comprometidas com interesses agropecuários. A actividade principal desta população é mesmo prática da agricultura de subsistência (milho, mandioca, amendoim, feijões e hortícolas diversas), segundo nos reportou Matias Simão Bessa, Chefe da Localidade Nacuia, Comunidade em consulta. O encontro marcou com a presença de cerca 500 membros participantes/abrangidos.

Logo no inicio do encontro, a população esteve calma e ansiosa para inserção do que de especial iria se tratar naquele encontro entre os membros do governo e a comunidade em consulta que esteve atenta.

Por parte do governo a reunião foi conduzida pela SP, em representação do Administrador. Felismina Joaquim que esteve acompanhada pelos Directores Distritais da Agricultura, Serviços Distritais Planificação e Infraestruturas (SDPI), Chefe do Posto Administrativo de Rapale, Liderança local e para garantir a Segurança de todos também, esteve o Chefe Distrital das Operações de Rapale. Enquanto, na ARA Norte, IP esteve a representar o Director Geral, Carlitos Omar, o Eng. Felizardo Malala, Chefe do Departamento Central de Obras Hidráulicas e Manutenção que acompanhado pelo Chefe de Dept. Central de Recursos Hídricos, João Sitoi, e alguns Técnicos desta Instituição com destaque, a seus Engenheiros (Ambientalista, Construção Civil e Hidráulicos) vindos da ARA Norte, IP que têm vindo a trabalhar para este projecto estruturante avançar.

Para a melhor compressão da Comunidade, no inicio do encontro, a SP do Distrito de Rapale, na qualidade da Presidente da sessão aberta preferiu que cada um dos intervenientes se apresentasse perante a população para dar mais transparência ao processo de modo que cada instituição falasse daquilo que lhe obrigava a estar naquele encontro começando por passar apalavra o representante da ARA Norte, IP, como dono da Obra.

Segundo, o Representante do Diretor Geral, Félizardo Malala, aproveitou a ocasião de se apresentar e dar a conhecer das actividades que a ARA Norte, IP, têm feito em prol do desenvolvimento das comunidades como Instituição do Governo, representado pelo Ministério das Obras, Publicas, Habitação e Recursos Hídricos, (MOPHRH). “A ARA N, IP, é uma instituição do governo tutelada pelo MOPHRH. As nossas actividades estão ligados a partir dos rios, construção de barragens, diques e represas em benefício do desenvolvimento das comunidades, assim como esta barragem de Rapale que irá beneficiar da a comunidade circunvizinha. Prestamos serviços ligados a água, desde as chuvas.” Eng. Malala, Chefe do Dept. de Obras Hidráulicas apresentava os detalhes do projecto de construção da Barragem de Rapale na pré-consulta a comunidade de Nacopa.

Em outra ocasião, ainda o enviado da ARA Norte, IP, Felizardo Malala, revelou sobre a magnitude do projecto ao comparar com a Barragem de Nacala exposta numa imagem. “Só para termos um mínimo de ideia, o governo nos disponibilizou uma parceria com o Banco Mundial para construirmos uma barragem aqui, a mais grande que a de Nacala que vocês vêm aqui nesta foto aqui tem 6000 milhões de metros cúbicos. Enquanto, a que se vai construir será cerca de 80.000 milhões metros cúbicos. Tivemos, várias fontes propostas para construção da Barragem como Meluli, Mecuburi, Marita, mas, foi possível aqui pelas condições prioritárias para fazer face com a actual crise de água na cidade de Nampula e Rapale. Contudo, apenas numa primeira fase foi aprovada aqui em Rapale e vocês a comunidade de Nacopa fazem parte deste grande projecto de resiliência climática regional a ser financiado pelo BM.” Revelou, Malala, mensageiro enviado pela ARA Norte, IP durante a consulta comunitária.

De seguida a SP de Rapale, agradeceu a ARA Norte, IP, vincando aos presentes que que se tratava de um momento muito importante para a população perceber sobre a dimensão do projecto que, também dependia da sua colaboração. E que caso houvesse dúvidas que fizessem questões para o esclarecimento. “Estas fases serão curtas ou longas dependendo da colaboração de todos nós, numa primeira fase é para obtenção de DUAT que confirma que confirme aos parceiros que este espaço esta liberado para a ARA Norte, IP construir a Barragem aqui em Macujé. Esta obra poderá beneficiar muitos de nós, presentes aqui. Caso tenham dúvidas apresentem, estamos aqui para esclarecer.” A SP de Rapale, Felismina Joaquim, falava na consulta Comunitária para aquisição de DUAT da Barragem de Macujé, na Aldeia de Nacopa em Rapale.

Com palavras avançadas por parte dos representantes do governo presente no encontro a comunidades, mostrou-se muito satisfeita com esperança de ver a materialização do projecto, na Localidade Nacuia, com destaque ao povoado circunvizinho desta infraestrutura hidráulica. Além do soar dos aplausos dos consultados foram num número de 10 voluntários na sua maioria as mulheres da comunidade que falaram em nome de todos para que a parte do governo e parceiros olhassem para a responsabilidade social como prioridade. Pediram a construção de maternidade, escola, vias de acesso incluindo pontes. A outra preocupação levantada pelos consultados trata-se da inclusão da mão de obra local e apelaram-se a si mesmos da comunidade para o bom comportamento na colaboração aquando a realização das actividades inerentes a implantação do projecto.

Pelo que, tudo foi anotado pela parte dos representantes do governo presentes e a ARA Norte, IP, avançou que algumas das preocupações já estão previstas no projecto.

De um modo geral, ficou claro que podia se prosseguir com os passos subsequentes que podem envolver compensações das benfeitorias (machambas, árvores e cemitérios, segundo anseia a população. No encontro, todos se identificaram com a materialização do projecto por isso, o local ficou inundado por um eco ruidoso de aplausos. Era a comunidade de Rapale que acolhiam positivamente a pré-consulta deste projecto estruturante que vai dar origem a construção da Barragem de Macujé, naquela parcela do país.

Ao terminar a SP, Felisberta Joaquim disse a comunidade que assim tiveram os detalhes do conhecimento sobre o Projecto de Construção da Barragem de Macujé e demostraram interesse da sua materialização incluindo a alguns pedidos, irá apresentar este manifesto de interesse para a hierarquia prosseguir.